A Letónia só renovou 4% dos prédios que precisam de obras; prepara-se um programa-piloto de 48 milhões €

A Letónia tem mais de 39.500 edifícios de habitação coletiva, dos quais pelo menos 26.600 precisam de renovação segundo o Tribunal de Contas (Valsts kontrole), mas apenas cerca de 4% foram reabilitados, noticiou a 3 de novembro a televisão pública letã LTV numa reportagem também publicada pelo LSM. Desde 2009 foram concluídos pouco mais de 1.500 projetos e 184 estão em preparação ou em execução, segundo dados do Ministério da Economia.

Onde se renova. A maioria dos projetos foi realizada em Riga (215), Liepāja (190) e no município de Valmiera (132). Em relação à população, Valka lidera com cerca de 40 projetos por 10.000 habitantes, seguida de Olaine (33,5) e Liepāja (quase 27), enquanto Riga tem apenas 3,3.

Os custos. Segundo a auditoria do Tribunal de Contas publicada em dezembro de 2025, os custos elegíveis da renovação energética por metro quadrado aumentaram 127% desde 2017 e os custos gerais de construção 52%. Os moradores dos prédios pagam anualmente 360–390 milhões de euros em aquecimento e, em 54% dos projetos concluídos, a poupança anual em aquecimento não cobre a prestação do empréstimo. As necessidades totais de financiamento são estimadas em cerca de 7,5 mil milhões de euros nos documentos de planeamento do Estado, contra mais de 20 mil milhões no cálculo do Tribunal de Contas.

O que muda. A renovação depende em grande parte dos fundos europeus, que abrem apenas de poucos em poucos anos, criando picos de procura e de preços. Mārtiņš Āboliņš, membro do conselho do Tribunal de Contas, disse à LTV que, a este ritmo, a meta europeia de eficiência energética para 2050 não pode ser atingida, mas notou que o interesse dos moradores aumentou. O Ministério da Economia propõe um regime-piloto em que o Estado deixaria de cobrir 40–45% dos custos e passaria a subsidiar os juros dos empréstimos, o equivalente a um desconto de cerca de 20–25%. Foram reservados 48 milhões de euros para cerca de 185 edifícios, mas o programa ainda tem de ser aprovado.

Contexto. A auditoria de dezembro de 2025 concluiu ainda que a taxa fixa de 3,9% da instituição de desenvolvimento ALTUM é mais alta do que na Estónia e na Lituânia; o Tribunal de Contas dirigiu quatro recomendações ao Ministério da Economia.

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