Suíça: comissão de energia do Conselho Nacional rejeita por 17 a 8 e 17 a 6 as iniciativas contra a energia eólica

A Comissão do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia do Conselho Nacional suíço (CEATE-N) recomendou, na reunião de 2 e 3 de novembro em Berna, a rejeição de duas iniciativas populares dirigidas contra a energia eólica: a iniciativa para a proteção dos municípios e a iniciativa para a proteção das florestas. Segundo o comunicado do Parlamento, a comissão considera que ambas contrariam a atual política energética, na qual as eólicas devem contribuir para a segurança do abastecimento de eletricidade no inverno.

Os números. A iniciativa para a proteção dos municípios, que exigiria a aprovação por votação local de cada projeto eólico, foi rejeitada por 17 votos contra 8; um contraprojeto direto caiu por 16 contra 8 e uma abstenção. A iniciativa para a proteção das florestas, que proibiria novas turbinas nas florestas e a menos de 150 metros de florestas ou de pastagens arborizadas, foi rejeitada por 17 contra 6 e duas abstenções. Ambos os textos têm minorias que os apoiam. Segundo a associação Suisse Eole, que cita a mensagem do Conselho Federal, a iniciativa sobre as florestas bloquearia cerca de 85% dos projetos eólicos planeados ou em procedimento.

Os argumentos. A maioria da comissão vê na iniciativa sobre as florestas, na prática, uma proibição tecnológica, uma vez que a maior parte dos locais adequados se situa a menos de 150 metros de uma floresta. Ambas as iniciativas exigiriam retroativamente a aprovação ou o desmantelamento das instalações construídas após 1 de maio de 2024; a comissão considera que isso equivaleria a expropriações, com custos consideráveis para a Confederação e os cantões. No que respeita aos municípios, a comissão observa que a lei da energia já os envolve no planeamento dos projetos.

O que se segue. O Conselho Federal recomendara em junho a rejeição de ambas as iniciativas sem contraprojeto, classificando a energia eólica como «um pilar da segurança do abastecimento da Suíça no inverno». A decisão cabe agora ao Conselho Nacional. A Suisse Eole, associação para a promoção da energia eólica, saudou o voto da comissão como uma mensagem clara contra as proibições gerais da energia eólica.

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