A Noruega quer linhas elétricas aéreas como regra e concessões atribuídas apenas pela NVE: Aasland anuncia consulta

O ministro norueguês da Energia, Terje Aasland (Partido Trabalhista), pediu na quarta-feira, na conferência de outono do operador da rede de transporte Statnett, aos representantes das entidades consultadas que participem «positivamente» na consulta que o ministério vai lançar em breve. Segundo a agência NTB, o Governo quer alterações «relativamente grandes e abrangentes» às regras de construção de redes e de capacidade de produção.

O que o Governo propõe. Os promotores fariam os estudos de impacto e pediriam a concessão, e a NVE, a direção de recursos hídricos e energia, atribuí-la-ia sozinha; o governador distrital (statsforvalteren) perderia o direito de objeção, relata a NTB. A proposta é tecnologicamente neutra: eólica, hídrica, solar e outras fontes. Para as instalações de alta tensão, «a regra básica tem de ser a linha aérea», afirmou Aasland, ficando o cabo subterrâneo como exceção. Só seriam analisadas as alternativas de traçado estritamente necessárias.

A eólica passa para a lei da energia. As regras da eólica terrestre seriam transferidas da lei do ordenamento e da construção para a lei da energia, o que daria à NVE um papel maior. O Governo quer também mudar o momento do processo em que os municípios podem travar um projeto; estes continuariam a decidir «sim» ou «não» para cada parque. A proposta de lei é esperada no Storting na primavera.

Contexto. O pacote foi apresentado em agosto pelo primeiro-ministro Jonas Gahr Støre e por Aasland. Segundo o Altinget, o objetivo declarado é reduzir para metade o tempo de construção da rede nacional e regional, com um prazo de dois anos para as decisões da NVE a contar da entrega de um pedido completo, mantendo o Sametinget o seu direito de objeção. As análises da Statnett, da NVE e da Statkraft mostram que a Noruega caminha para um défice energético, e clientes comerciais, incluindo muitos centros de dados, podem esperar cinco, dez ou quinze anos pela ligação à rede, nota a NTB. Em 2023, a eólica terrestre tinha passado para a lei do ordenamento, o que praticamente travou os novos projetos.

Próximos passos. O ministério submete as propostas a consulta pública. Sobre a energia nuclear, Aasland disse que um livro branco será apresentado em 2028, mas que «a energia nuclear não é a solução para os desafios que enfrentamos agora».

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