Itália aprova teto de 58,9 €/MWh para o gás das centrais elétricas, válido por no máximo 18 meses

O Governo italiano aprovou na noite de segunda-feira, 9 de novembro, um novo decreto-lei intitulado «Disposições urgentes para a redução do custo da eletricidade e do gás», que altera o decreto das faturas de 20 de fevereiro de 2026 (n.º 21). Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, a reunião decorreu das 18h01 às 18h43.

O que foi decidido. O decreto introduz dois mecanismos para as centrais termoelétricas a gás. A partir de 1 de janeiro de 2027, outras componentes da tarifa de transporte de gás passam a integrar os custos reembolsados a estas centrais. O segundo mecanismo é um reembolso adicional, fixado pelo regulador ARERA, durante no máximo 18 meses. Segundo a declaração do Governo, o mecanismo é ativado quando o preço do gás ultrapassa 58,9 €/MWh, para que o aumento não seja transferido na íntegra para o preço da eletricidade, e a medida prevê uma saída gradual.

Quem paga. O custo é coberto por encargos fixados pela ARERA e aplicados aos responsáveis pelo equilíbrio, na proporção da eletricidade retirada. O Governo afirma que não os podem repercutir nas faturas além do que a lei permite expressamente. A ARERA vai ainda adotar critérios para avaliar a retenção de capacidade e as práticas abusivas no mercado grossista e, no gás, definirá a redução dos encargos de sistema em 2027; o Governo refere um corte de mais de 850 milhões de euros.

Os números. Para o consumo de 2027, o Governo estima poupanças de cerca de 280 euros para uma pequena empresa artesanal com 40 MWh por ano, cerca de 210 000 euros para uma grande empresa alimentar com 30 000 MWh e cerca de 520 000 euros para uma empresa eletrointensiva com autoprodução e 40 000 MWh. Segundo o Rinnovabili.it, o Ministério do Ambiente e da Segurança Energética estima uma redução média de cerca de 15 €/MWh a partir de janeiro.

Contexto. Uma análise do think tank ECCO, citada pelo Rinnovabili.it, mostra que o preço grossista da eletricidade duplicou entre fevereiro e outubro de 2026, de cerca de 114 para mais de 230 €/MWh. A ECCO estima que uma família com um consumo de 2700 kWh pouparia cerca de 17 euros por ano, porque os limites à exportação reduzem o efeito do teto para cerca de 10 €/MWh.

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