Kosovo declara medidas de emergência para a eletricidade durante 60 dias; KEK terá de garantir capacidade de importação para dezembro

O governo do Kosovo aprovou a 16 de novembro medidas de emergência para o abastecimento de energia, válidas por 60 dias: a central hidroelétrica de Ujman produzirá nas horas de ponta para o fornecedor do serviço universal e as instituições públicas terão de poupar eletricidade. A KEK recebe uma obrigação de serviço público relativa à capacidade transfronteiriça de dezembro.

Redação EuroEnergy · Kosovo · 2 min de leitura

Lacul de acumulare Ujman (Gazivoda), cu apă turcoaz și un pod curb care traversează un braț al lacului, văzut de sus printre dealuri împădurite
Foto: Arben Llapashtica · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons

O governo do Kosovo aprovou na reunião de 16 de novembro uma decisão que declara medidas de emergência para o abastecimento de energia, válidas por 60 dias a partir da entrada em vigor, segundo o comunicado oficial da reunião. A ministra da Economia, Artane Rizvanolli, apresentou a proposta como resposta às «circunstâncias extraordinárias» que o setor energético enfrenta, noticia o Buletini Ekonomik.

O que foi decidido. A decisão obriga a central hidroelétrica de Ujman, ou seja, a empresa Ibër-Lepenc, a produzir eletricidade nos períodos de maior procura e a vendê-la ao fornecedor do serviço universal, para os cidadãos e para as micro, pequenas e médias empresas. Todas as instituições públicas terão de adotar medidas de poupança de eletricidade neste período, e o governo poderá adotar outras medidas nas próximas semanas e meses.

Capacidade de importação para dezembro. Através de uma segunda decisão, foi imposta à Corporação Energética do Kosovo (KEK) uma obrigação temporária de serviço público: garantir os direitos de utilização da capacidade transfronteiriça de transporte de eletricidade para o período de 1 a 31 de dezembro de 2026. Segundo o governo, a medida responde à falta da produção prevista da unidade B1 da central térmica Kosova B. A ministra descreveu-a como uma medida preventiva para garantir atempadamente a capacidade necessária ao comércio.

Contexto. Na mesma reunião, o governo proibiu o comércio de eletricidade com empresas cuja empresa-mãe está registada na Sérvia, que são sucursais de empresas desse país ou que têm ligações a pessoas registadas na Sérvia, exceto as transações decorrentes dos acordos sobre energia de 2013. Questionada sobre o aumento dos custos de importação, a ministra disse que o governo está a fazer «esforços máximos» para que os custos de fornecimento não subam e que, se subirem, tomará medidas para proteger os cidadãos.

Próximos passos. As medidas de emergência aplicam-se durante cerca de dois meses, enquanto a obrigação da KEK abrange todo o mês de dezembro.

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