Itália abre a saída antecipada do Conto Energia: até 10 GW de fotovoltaico, pedidos até 16 de dezembro

O operador GSE publicou a 16 de novembro as regras operacionais e o aviso para as manifestações de interesse na saída voluntária antecipada dos regimes Conto Energia, aberto até 16 de dezembro. A medida abrange centrais fotovoltaicas acima de 20 kW, num limite total de 10 GW, e exige a reconstrução integral das instalações até ao final de 2030.

Redação EuroEnergy · Itália · 2 min de leitura

Parc fotovoltaic la sol pe o pantă, lângă o vie, într-o zonă rurală din Italia; imagine ilustrativă
Foto: Rosyby · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons

O gestor italiano dos serviços energéticos (GSE) publicou na segunda-feira, 16 de novembro, as regras operacionais e o aviso público para a saída voluntária antecipada dos regimes de apoio Conto Energia, segundo a pv magazine Italia e a Staffetta Quotidiana. Os proprietários de centrais fotovoltaicas podem apresentar manifestações de interesse das 15:00 de 16 de novembro às 15:00 de 16 de dezembro de 2026. Em troca da renúncia ao apoio restante, recebem uma compensação repartida por dez anos, escreveu a QualEnergia.

Quem pode sair. A medida abrange as centrais com potência incentivada superior a 20 kW dos quatro primeiros programas Conto Energia que recebem tarifas ou prémios fixos, independentes dos preços de mercado. O limite total é de 10 GW e a saída é possível a partir de 1 de janeiro de 2028. Quem já aderiu à prorrogação da convenção com o GSE tem acesso direto; os restantes participam num procedimento concorrencial único, cujas regras serão comunicadas com o concurso.

As condições. A compensação está ligada à reconstrução integral da central, que tem de entrar em funcionamento até 31 de dezembro de 2030, segundo o decreto apresentado pela Ingenio. A produção tem de aumentar pelo menos 30% nos módulos não instalados no solo ou situados em terreno agrícola; nas restantes centrais tem de duplicar. São obrigatórios módulos europeus inscritos no registo da ENEA nas categorias B ou C.

Contexto. A base jurídica é o decreto n.º 262, de 10 de agosto de 2026, do Ministério do Ambiente e da Segurança Energética, publicado a 28 de setembro, que aplica o artigo 2 do decreto-lei sobre as faturas (n.º 21/2026), segundo a QualEnergia. O limite de 10 GW é um limite de acesso e não uma estimativa da potência que irá aderir, precisou a Ingenio.

Próximos passos. A manifestação de interesse é obrigatória tanto para o acesso direto como para o procedimento concorrencial. As primeiras saídas efetivas do Conto Energia poderão ocorrer a partir do início de 2028.

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