Romgaz alerta que pode perder a concessão Trident no mar Negro, bloqueada pelas sanções contra a Lukoil

A Romgaz, empresa controlada pelo Estado, alerta que corre o risco de perder a concessão de gás natural do bloco offshore EX-30 Trident, no mar Negro. A informação consta do prospeto de base do programa de euro-obrigações da empresa, na versão datada de 30 de outubro de 2026, apresentado pelo Profit.ro a 3 de novembro.

O que diz o prospeto. Segundo o documento, a Agência Nacional de Recursos Minerais, Petróleo e Armazenamento Geológico de CO2 (ANRMPSG) «não aprovou a prorrogação da atual fase de avaliação». Devido às sanções, as operações foram suspensas e o operador não conseguiu perfurar e testar o poço de avaliação, pelo que o programa mínimo obrigatório de trabalhos não foi executado. «Por conseguinte, o emitente está exposto ao risco de perder o contrato de concessão», refere o prospeto. O contrato não tinha sido rescindido à data do documento.

Os números. A Lukoil Overseas Atash BV, subsidiária do grupo russo, detém 87,8% dos direitos e é a operadora do bloco; a Romgaz tem 12,2%. Os investimentos no bloco Trident ascendiam a 101,5 milhões de lei em 30 de junho de 2026, segundo o prospeto citado pelo Profit.ro. O bloco situa-se na zona económica exclusiva da Roménia, a cerca de 170 km da costa.

Contexto. As sanções dos EUA e do Reino Unido contra a Lukoil foram impostas em outubro de 2025. Em fevereiro de 2026, a Lukoil Overseas Atash BV invocou força maior perante o Estado romeno e intentou uma ação no Tribunal de Bucareste, na qual a Romgaz e a agência de recursos minerais são rés. Em julho, a Lukoil confirmou ter pedido a prorrogação do acordo e estar a negociar a venda dos seus ativos internacionais a um fundo de investimento norte-americano, segundo o Economica.net e o G4Media. A empresa afirmava então ter investido cerca de 630 milhões de dólares no desenvolvimento do projeto.

O que se segue. O prospeto não indica um prazo para uma decisão sobre o futuro da concessão. Em dezembro de 2025, o Governo alterou por portaria de urgência a Lei do Petróleo n.º 230/2004 para clarificar a aplicação das sanções internacionais e a situação dos acordos petrolíferos com vários titulares.

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