Renováveis17/11/2026

Portugal: licenciamento demora cinco a sete anos e põe em risco as metas renováveis para 2030, alerta a APREN

A Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) alerta que Portugal arrisca falhar as metas do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 se o licenciamento de projetos, que demora atualmente cinco a sete anos, não for acelerado. Na Alemanha o processo demora 18 meses e na Grécia 24 meses, segundo a associação.

Redação EuroEnergy · Portugal · 2 min de leitura

Turbine eoliene pe o colină cu vegetație joasă la Degracias, în centrul Portugaliei, lângă o capelă albă cu acoperiș roșu; imagine ilustrativă
Foto: Bhavagati · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons

A Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) alerta que Portugal não vai atingir as metas renováveis do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030) nas atuais condições de licenciamento. «Com as condições que nós temos de licenciamento, não vamos conseguir chegar lá», afirmou o presidente da associação, Joaquim Barbosa, citado pela agência Lusa, antes da conferência anual da APREN, PRES2026, marcada para 17 e 18 de novembro.

Os números. Segundo a APREN, o licenciamento de um projeto em Portugal demora entre cinco e sete anos, contra 18 meses na Alemanha e 24 meses na Grécia. O PNEC 2030 prevê 10,4 GW de eólica em terra e 2 GW de eólica no mar até ao final da década. Atingir as metas exigiria aproximadamente triplicar a capacidade instalada atual, e as renováveis ocupariam menos de 1% do território nacional, disse Barbosa.

O que propõe o setor. A associação pede regras de licenciamento próprias para a substituição de aerogeradores antigos nos parques eólicos por equipamentos mais eficientes, a possibilidade de combinar tecnologias de produção desde o início dos projetos híbridos solares e a concretização de um balcão único para o licenciamento, em preparação há vários anos. Barbosa afirmou que o setor já não aguenta mais impostos e manifestou reservas quanto à aplicação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aos equipamentos renováveis.

Contexto. As renováveis asseguram atualmente cerca de 70% da produção de eletricidade em Portugal, e a quota poderá subir para 93%, segundo a APREN, que estima uma poupança de cerca de 630 euros por ano por família. O boletim da associação publicado a 13 de novembro mostra que, entre janeiro e outubro, as renováveis produziram 73,4% da eletricidade de Portugal continental, ou seja, 39.077 GWh. Em outubro, o saldo importador líquido representou 39,2% do consumo, segundo o mesmo boletim.

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