Bielorrússia multiplica por 3,5 a taxa de exportação do gás de petróleo liquefeito: 61,5 dólares por tonelada desde 1 de novembro

O Conselho de Ministros da Bielorrússia aumentou os direitos aduaneiros de exportação do gás de petróleo liquefeito (GPL) através da resolução n.º 578 de 6 de novembro de 2026, assinada pelo primeiro-ministro Aleksandr Turchin, informaram o portal jurídico nacional pravo.by e a agência estatal BELTA.

A decisão. O direito sobre o gás de petróleo liquefeito sobe de 17,4 para 61,5 dólares por tonelada, e o do etano, butano e isobutano de 15,6 para 55,3 dólares por tonelada. A resolução entra em vigor com a publicação oficial e aplica-se às relações surgidas a partir de 1 de novembro de 2026. O aumento é de cerca de 3,5 vezes, calculou o portal económico MYFIN.

Os números. Os direitos foram alterados várias vezes este ano. Em maio, o governo tinha-os elevado de 5,2 para 131,6 dólares por tonelada para o GPL e de 4,6 para 118,4 dólares para o etano, butano e isobutano, segundo o pravo.by. Segundo o MYFIN, desde o início de agosto as exportações voltaram a estar isentas e a partir de 1 de outubro foram introduzidas taxas de 17,4 e 15,6 dólares por tonelada. O novo nível continua abaixo do fixado em maio.

Contexto. Segundo o MYFIN, o direito de exportação sobre o GPL funciona como uma barreira que protege o mercado interno: exportar torna-se menos vantajoso do que vender aos consumidores do país, o que ajuda a manter estáveis os preços do gás para a população e os serviços comunitários. As receitas revertem para o orçamento do Estado.

A base jurídica. A resolução foi adotada com base no decreto presidencial n.º 716 de 31 de dezembro de 2010 sobre as taxas dos direitos de exportação e altera a resolução governamental n.º 1932 da mesma data, que fixa as taxas para o petróleo bruto e os seus derivados. Em 2026, as taxas do GPL foram alteradas pelo menos quatro vezes.