Áustria reduz a zero em 2027 as duas taxas da eletricidade verde: uma família poupa cerca de 50 € por ano

O Governo federal da Áustria vai reduzir a zero em 2027 as duas taxas com que os consumidores de eletricidade financiam o apoio às energias renováveis: a contribuição de apoio (Förderbeitrag) e a taxa fixa de apoio (Förderpauschale). A medida foi anunciada na segunda-feira à noite pelo Ministério da Economia e os pormenores foram noticiados na terça-feira de manhã pela ORF, pelo Der Standard e pelos OÖNachrichten.

Os números. Para uma família com um consumo anual de 3.500 kWh, a poupança é de cerca de 50 € brutos: aproximadamente 25 € líquidos vêm da contribuição de apoio e cerca de 20 € líquidos da taxa fixa. O ministério deu também exemplos para empresas: uma carpintaria com um consumo de 55.000 kWh por ano e uma potência faturada de 60 kW pagaria cerca de 700 € brutos a menos, enquanto uma fábrica de papel com um consumo de 55 milhões de kWh por ano teria um alívio de cerca de 180.000 €.

Os argumentos do Governo. O ministro da Economia, Wolfgang Hattmannsdorfer, disse que os preços da eletricidade já desceram cerca de 10% e que o Governo quer continuar nesse caminho, pondo as duas taxas a zero. A secretária de Estado Elisabeth Zehetner afirmou que, em paralelo, se trabalha na redução dos custos de rede, que representam cerca de um terço da fatura das famílias, e a secretária de Estado Michaela Schmidt disse que a medida ajuda a travar a inflação. A porta-voz para a energia do NEOS, Karin Doppelbauer, explicou que a redução é possível graças às receitas adicionais do sistema de apoio, sem cortes na expansão das renováveis.

Contexto. Segundo um comunicado do Governo de 29 de outubro, as tarifas de rede elétrica subiram mais de 20% em 2025. Para 2027, estimativas preliminares apontam para uma descida média das tarifas de rede das famílias de cerca de 3,6% (cerca de 15 € por ano), ou de 5,7% (cerca de 24 €) com a nova estrutura tarifária. Para 2027–2029 estão disponíveis cerca de 450 milhões € para atenuar os custos de rede.

Próximos passos. Os anúncios de segunda-feira não especificam o ato normativo através do qual as duas taxas serão postas a zero. Os valores finais das tarifas de rede de 2027 são fixados pelo regulador E-Control após o fim da consulta pública.

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