A tarifa social portuguesa: desconto de 33,8%, aplicado sem pedidos

Enquanto metade da Europa constrói apenas agora tarifas sociais — a Áustria inaugurou a sua em abril — Portugal faz funcionar há uma década a versão que as outras estudam: completamente automática.

O mecanismo. O desconto de 33,8% aplica-se às tarifas de referência do mercado regulado, antes de taxas e IVA, para os clientes domésticos vulneráveis — estejam no mercado regulado ou em comercializadores do mercado livre. Ninguém entrega nada: os sistemas da segurança social e as finanças cruzam automaticamente os dados com os operadores, e o direito aparece na fatura. Desde 2016, quando a atribuição passou a ser automática, a taxa de cobertura saltou para um nível que os regimes por pedido não atingem em lado nenhum.

Quem beneficia. Os beneficiários de prestações sociais — pensões mínimas, rendimento de inserção, abonos de família nos primeiros escalões — mais os agregados com rendimento anual abaixo de cerca de 6.273 euros, limiar majorado em 50% por cada membro sem rendimento, até dez.

Quanto vale. Os exemplos oficiais da ERSE para 2026: 13,50 euros por mês de poupança para um casal sem filhos com potência baixa e consumo modesto; 32,95 euros para uma família com dois filhos e consumo de 5.000 kWh por ano. Nas faturas pequenas de Portugal, um terço cortado é a diferença entre o frio e o conforto.

Quem paga. O custo socializa-se sobre o sistema elétrico — solução criticada periodicamente pela indústria, defendida constantemente por todos os governos: a solidariedade pela fatura sobreviveu a todas as alternâncias políticas.

Os preços e as proteções europeias, comparados na página de preços.