Moldávia: linha de 400 kV Strășeni–Gutinaș, de cerca de 70 km, declarada de utilidade pública de interesse nacional

O Parlamento da República da Moldávia aprovou na quinta-feira, 5 de novembro de 2026, em segunda leitura, o projeto de lei que declara de utilidade pública de interesse nacional as obras de construção da linha elétrica aérea de 400 kV Strășeni–Gutinaș e de modernização da subestação de Strășeni de 330 kV, segundo a direção de comunicação do Parlamento, citada pela Moldpres. A linha ligará a subestação de Strășeni à subestação de Gutinaș, na Roménia.

O que foi decidido. A lei prevê derrogações a algumas normas gerais e especiais para acelerar os procedimentos: emissão mais rápida de licenças, um procedimento especial de expropriação e autorizações de implantação aceleradas na zona das estradas públicas. Regula também o aproveitamento de madeira e os abates necessários, e nas zonas com património arqueológico as obras só poderão começar após a libertação arqueológica dos terrenos. As indemnizações pelos terrenos expropriados serão pagas a preço de mercado, mas nunca abaixo do valor normativo.

Os números. A linha terá cerca de 70 km no território da República da Moldávia e atravessará 25 localidades dos distritos de Strășeni, Călărași, Nisporeni e Hâncești. A conclusão das obras está prevista para 2032. Em 2025, o Governo dos Estados Unidos anunciou o compromisso de afetar 130 milhões de dólares à construção da linha; os pormenores técnicos e a estrutura de custos serão fixados no acordo de financiamento.

Contexto. O projeto passou a primeira leitura a 22 de outubro com os votos de 75 deputados, segundo o Ziarul de Gardă. Segundo o Parlamento, a nova linha vai contribuir para estabilizar e melhorar a interligação dos sistemas elétricos do Sudeste da Europa e da região do mar Negro e facilitar a integração da rede elétrica moldava no mercado da União Europeia.

O que se segue. A empresa estatal «Instituto de Projetos para a Organização do Território» (IPOT) iniciará a constituição dos bens imóveis ao longo de todo o traçado, e as obras serão executadas com base nos estudos de viabilidade. As condições do financiamento norte-americano serão fixadas na negociação e assinatura do acordo de financiamento.

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