A Lituânia pondera um imposto sobre lucros extraordinários da energia: os ministérios têm até 9 de novembro

O primeiro-ministro lituano, Mindaugas Sinkevičius, encarregou na quarta-feira, 4 de novembro, os ministros da Energia, das Finanças e da Economia e Inovação de avaliarem com urgência os lucros e os lucros extraordinários das empresas energéticas e de prepararem propostas para os tributar, noticiaram a agência BNS, a LRT e o Verslo žinios. «Na atual situação geopolítica, as decisões sobre a tributação dos lucros extraordinários das empresas energéticas devem basear-se em dados atualizados e em cálculos concretos. Temos de avaliar que medidas seriam eficazes na Lituânia e que benefício trariam aos residentes», declarou o primeiro-ministro.

O que foi decidido. A tarefa abrange os mercados de combustíveis, eletricidade e calor. Os ministérios vão analisar a eficácia de um eventual imposto e o seu efeito nos preços da energia e na população. As avaliações e propostas devem ser apresentadas até segunda-feira, 9 de novembro.

Contexto. O debate intensificou-se depois de o grupo polaco Orlen anunciar que pondera desistir da modernização da refinaria de Mažeikiai, a única dos países bálticos; o presidente executivo, Ireneusz Fafara, avisou que sem o projeto haveria risco de encerramento. O contrato de modernização assinado em 2021 era de 641 milhões de euros e, em 2023, o custo estimado subiu para cerca de 970 milhões, segundo a LRT. A Orlen Lietuva é o maior contribuinte da Lituânia e emprega mais de 1500 pessoas. O presidente do Seimas, Juozas Olekas, disse que tributar os lucros extraordinários da Orlen Lietuva poderia trazer receitas adicionais ao orçamento e que a taxa poderia ser inferior à da Polónia.

As posições no Governo. O ministro das Finanças, Taurimas Valys, disse que o anúncio da Orlen pode ser interpretado como pressão ligada ao imposto em discussão e alertou que uma tributação adicional da Orlen Lietuva prejudicaria as relações com a Polónia; uma decisão a nível da UE facilitaria o passo à Lituânia, acrescentou. O ministro da Energia, Lukas Savickas, declarou esperar que a Orlen Lietuva conclua a modernização, da qual 80% do investimento já foi realizado. A Polónia introduziu recentemente um imposto sobre os lucros extraordinários das empresas energéticas, do qual espera cerca de 4 mil milhões de zlótis, aproximadamente 940 milhões de euros, nota a BNS.

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