Geórgia: regulador pondera tarifa de gás mais alta para famílias de consumo elevado; preços em dezembro

A Comissão Nacional Reguladora da Energia e do Abastecimento de Água da Geórgia (GNERC) poderá fixar uma tarifa de gás natural mais alta para as famílias de consumo elevado, declarou a 6 de novembro o presidente da instituição, David Narmania, numa entrevista ao canal Imedi citada pela agência Interpressnews.

O que disse o regulador. Narmania deu o exemplo de famílias abastadas que aquecem as piscinas a gás, para as quais a tarifa poderá ser comparativamente mais alta. Para as famílias de baixo consumo, incluindo as das regiões e das categorias vulneráveis, o encargo financeiro deverá manter-se baixo, disse, acrescentando que existem práticas semelhantes noutros países.

O que foi decidido. O Parlamento aprovou a 29 de outubro, em terceira leitura, com 75 votos a favor e 5 contra, alterações à Lei da Energia e do Abastecimento de Água, segundo o Georgia Today. A GNERC poderá aplicar tarifas domésticas diferenciadas pelo consumo para o gás até 1 de janeiro de 2038 e para a água até 1 de janeiro de 2036, prazos alinhados com ciclos regulatórios de cinco e três anos, respetivamente. A nota justificativa invoca a proteção das famílias vulneráveis e a introdução gradual das alterações tarifárias.

Os números. Segundo o JAMnews, a tarifa doméstica de gás é atualmente de 53,9 tetri por metro cúbico na Tbilisi Energy, de 56,9 tetri na SOCAR Georgia Gas e na Sakorgaz e de 58,9 tetri na Telavgaz. A Geórgia consumiu 3,172 mil milhões de metros cúbicos de gás em 2025, dos quais 99,6% importados: 71,7% do Azerbaijão e 27,9% da Rússia. Uma família média de Tbilisi usa cerca de 1304 metros cúbicos por ano.

O que se segue. Os limiares de consumo e as tarifas concretas ainda não foram anunciados; as novas tarifas são esperadas em dezembro, segundo o JAMnews. Nem o regulador nem os autores da lei indicaram quantas famílias poderão pagar mais.